A união do bem para fazer melhor o bem
O Coletivo
Este coletivo nasceu das experiências dos idealizadores nos diversos desafios enfrentados em atividades relacionadas ao terceiro setor e tem o propósito de unir a sociedade civil em prol do desenvolvimento da cidade. Trabalhando em cooperação podemos contribuir, cada vez mais e melhor, para resolver os problemas que afligem a nossa cidade, atuando como parceiros do poder público.
Esta iniciativa tem como objetivo combater os danos ambientais, os males da saúde e a vulnerabilidade social e econômica potencializando pessoas e organizações da sociedade civil em sinergia, a fim de que possam alcançar seus objetivos mais rapidamente, realizar ações além do que poderiam fazer isoladamente e se tornar maiores e melhores. Na prática, apoia:
Organizações da Sociedade Civil - OSCs
São entidades privadas legalmente constituídas e que desenvolvem ações com finalidade pública, agindo como intermediárias entre a sociedade e o Estado. Foram assim nomeadas pela Lei Federal 13.019/2014, chamado de MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. Elas compõem o chamado Terceiro Setor e são muito conhecidas pela designação ONG (Organização Não Governamental).
Uma OSC, apesar da movimentação econômica em suas atividades, não visa a obtenção de lucro. Havendo superávit, ele não poderá ser distribuído aos seus dirigentes, mas aplicados integralmente para o cumprimento das finalidades previstas em seu estatuto.
São iniciativas de pessoas que se reúnem para um determinado fim, normalmente de caráter específico e temporário, sem a constituição de uma personalidade jurídica. Por este motivo, não podem assinar contratos, movimentar recursos, nem constituir patrimônio. Havendo necessidade, isso é feito por meio de pessoas físicas participantes que assumem esta responsabilidade ou de pessoas jurídicas que apoiam a iniciativa.
São iniciativas de organizações legalmente constituídas visando atender objetivos que vão além dos seus fins principais.
Os conselhos são órgãos criados por lei que os institui e define suas composições e competências. São importantes espaços de interação entre representantes do governo e da sociedade civil para debate e deliberação de políticas públicas relacionadas ao fim específico de cada conselho. Normalmente suas atividades se relacionam a análises, estabelecimento ou proposição de normas e fiscalização da prestação de serviços estatais e não estatais no âmbito de sua competência.
Organograma
Eixos de Execução
Instâncias compostas por representantes de Organizações da Sociedade Civil1, Projetos2 e Movimentos3 que tem como foco a execução de ações com finalidade pública. São classificadas em:
- Eixo Social
- Eixo Saúde
- Eixo Meio-Ambiente
- Eixo Econômico
Núcleos de Potencialização
Instâncias compostas por representantes de entidades que apoiam ações desenvolvidas por organizações dos Eixos de Execução. São classificadas em:
- Núcleo Cooperante (Organizações da Sociedade Civil e Conselhos Municipais4)
- Núcleo Acadêmico (Instituições de Ensino)
- Núcleo Político (Mandatários de cargos eletivos)
Instância de Articulação e Apoio
Conselho Operacional, tem como objetivo assegurar o funcionamento do Coletivo SCO®, constituir as Câmaras Temáticas e gerir a equipe operacional.
Instâncias de Suporte Técnico
Câmaras Temáticas, compostas por especialistas em temas específicos e com o objetivo de apoiar o Conselho Operacional. As Câmaras Social, de Saúde e de Meio-Ambiente são permanentes e mais podem ser criadas para atender outros temas, sendo mantidas pelo tempo necessário.
Instâncias de Proteção
Conselho de Conformidade Organizacional, composto por ex-coordenadores do Conselho Operacional e por representantes do ED Instituto. Tem como objetivo assegurar o fiel cumprimento da finalidade, dos princípios e da metodologia do Coletivo SCO®, bem como da legislação vigente, atuando também no julgamento de recursos.
Conselho de Conformidade Financeira, composto por representantes do SINDCONT (Sindicato dos Profissionais Contábeis do Nordeste de Minas). Tem como objetivo assegurar o cumprimento de normas contábeis, fiscais e financeiras, minimizar riscos, evitar fraudes ou irregularidades e promover a cultura de integridade e transparência nas operações do Coletivo SCO®.
1 Organização da Sociedade Civil: entidade privada sem fins lucrativos legalmente constituída que tem como objetivo principal o desenvolvimento de ações com finalidade pública;
2 Projeto: iniciativa de organização privada sem fins lucrativos legalmente constituída que desenvolve ações com finalidade pública que vão além de seu objetivo principal;
3 Movimento: iniciativa de pessoas físicas que se reúnem para um determinado fim, normalmente de caráter específico e temporário, sem a constituição de uma personalidade jurídica;
4 Conselho Municipal: órgão criado por lei do qual participa representantes da sociedade civil.